Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Destituição do Poder Familiar. Adoção e Abandono.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção e Abandono

Data de Publicação: 03/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Vara da Infância e da Juventude. ECA

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Vara da Infância e da Juventude ECA

Data de Publicação: 02/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Filiação. Crime contra o Estado de Filiação.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Filiação Crime contra o Estado de Filiação

Data de Publicação: 23/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Destituição do Poder Familiar. Adoção. Abandono caracterizado.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do Poder Familiar Adoção Abandono caracterizado

Data de Publicação: 16/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem. Afetividade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem Afetividade

Data de Publicação: 15/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Existência de pai registral e socioafetivo. Pluriparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Existência de pai registral e socioafetivo Pluriparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 05/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Multiparentalidade. Preservação do vínculo registral. Possibilidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Investigação de paternidade post mortem. Retificação Registro Civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação Registro Civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Registro civil. Nome pessoa natural. Supressão completa do nome registral. Inviabilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Registro civil Nome pessoa natural Supressão completa do nome registral Inviabilidade

Data de Publicação: 23/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Retificação de Registro Civil. Alteração prenome. Lei 14.382/2022

Tribunal: TJMG

Tema(s): Retificação de Registro Civil Alteração prenome Lei 14382/2022

Data de Publicação: 21/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.